' Soja Plus: desmatamento continua '

No último mês, associações de produtores e da indústria de soja tiraram da manga um novo programa de certificação do produto. Batizada de Soja Plus, a novidade chega às vésperas de a Moratória da Soja completar seus quatro anos, e põe na mesa outros critérios para uma produção sustentável. Na lista de critérios, o desmatamento zero – foco central da moratória – ficou de fora.

Em nota, as organizações da sociedade civil integrantes do Grupo de Trabalho da Moratória da Soja (GTS) – entre elas o Greenpeace – esclarecem as diferenças entre essas iniciativas. Abaixo, uma entrevista com Raquel Carvalho, da Campanha Amazônia do Greenpeace.


Qual a diferença entre a Moratória da Soja e o Programa Soja Plus?
A moratória é um acordo da indústria de não aquisição de soja oriunda de áreas desmatadas a partir de julho de 2006. É um compromisso assinado para segurar a expansão da soja e, consequentemente, do desmatamento. Já o Soja Plus é um programa de certificação.

Do ponto de vista operacional, a principal diferença é que o Soja Plus não incorpora o conceito do desmatamento zero, que é o grande trunfo da moratória. Ela é um acordo provisório, não é solução definitiva. É uma forma de dar um “respiro” enquanto a Amazônia não tiver mecanismos de governança que permitam um controle da expansão da soja sobre áreas de floresta.

Enquanto isso, o Soja Plus trabalha com a legalidade. Os critérios para certificação atendem à legislação: se a produção está dentro da lei, a soja é certificada.

Isso já não é suficiente?
Hoje, ainda não. Se a legislação fosse suficiente, não teríamos os problemas de desmatamento no campo. Apesar de a legislação ser boa, ainda não temos a governança necessária para que ela seja cumprida. Por conta disso, na moratória, a principal demanda em termos de governança é o registro das propriedades no Cadastro Rural Ambiental (CAR).

Por quê?
Quando o proprietário registra a fazenda, os limites dessa propriedade passam a constar de um sistema de acesso público. A partir dos dados de desmatamento divulgados anualmente, temos como cruzá-los com esses registros e identificar os responsáveis pelo desmatamento. Sem o cadastro, não temos como responsabilizar nenhum proprietário, pois não dá para saber os limites da propriedade.

Por que a moratória estipulou como critério o desmatamento zero?
No mercado consumidor europeu a demanda por isso é grande, já que o desmatamento da Amazônia é o principal fator que transforma o Brasil no quarto maior inimigo do clima do planeta. A moratória existe por demanda de mercado. Foi ele que pressionou as indústrias, avisando: ou vocês adequam a produção para que não haja mais desmatamento ou a gente não adquire mais seu produto. O mercado consumidor tem se tornado mais exigente no sentido de saber a origem do produto e os impactos de sua produção. A resposta da indústria da soja mostra que o setor decidiu assumir sua responsabilidade corporativa, e isso é ótimo, tanto para o setor da soja quanto para os consumidores preocupados com seu papel nas mudanças climáticas.

O conceito do desmatamento zero já não é especifico de ONGs ambientalistas. O próprio setor produtivo hoje fala que é possível produzir sem desmatar. Se os produtores afirmam isso, seria esperado que um programa de certificação conseguisse dar esse passo adiante, incorporando o desmatamento zero como critério.

Quais os problemas no sistema de certificação do Soja Plus?
Os pais do programa são a indústria e os produtores de soja. Os critérios para a certificação foram definidos por eles e eles mesmos fariam a verificação do cumprimento desses critérios.

Idealmente, os critérios precisam ser construídos por atores de diversos setores, e a certificação tem que ser um processo independente. Tem que haver uma certificadora de fora que analise o processo de produção e atribua esse selo à atividade. Tem que ter independência para avaliar o que está sendo feito. O Soja Plus acaba sendo uma programa autorregulatório, pois tem a indústria e os produtores certificando sua própria produção e comercialização.

' A vida por um Fio '

O Terceiro Panorama Global da Convenção da Biodiversidade (CBD), avaliação sobre o estado de conservação da ONU lançada ontem, mostra que os países signatários fracassaram em honrar o compromisso de salvar as espécies do mundo.

Em 2002, líderes globais se comprometeram a reduzir os índices de perda de biodiversidade em todo o mundo até 2010. Hoje, oito anos depois, um apocalipse ambiental começa a mostrar suas caras. Em 2006, a quantidade de espécies de vertebrados era um terço do número registrado em 1970. Mais de um quarto das espécies vegetais está sob perigo de extinção. E o ritmo não dá sinais de cansaço.

A Convenção da Biodiversidade da ONU trata da proteção da diversidade biológica. Mas proteção é o que menos se vê por aí. Segundo o documento, os habitats estão cada vez mais degradados, tanto em extensão quanto em integridade, e espécies que já estavam ameaçadas estão mais perto do fim. “A CBD deveria ser chamada de Convenção da Vida: é a vida de todas as espécies, inclusive da humana, que está em debate. O fracasso das metas mostra que não temos mais tempo a perder”, afirma Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.

As tradicionais ameaças às florestas tropicais persistem: o gado e as plantações destinadas à produção de alimentos e biodiesel provocam o desmatamento em larga escala. “Os principais agentes da perda da biodiversidade em escala global estão, eles sim, 'protegidos' por políticos e governos”, diz Adario. Houve significativa diminuição da perda de florestas tropicais e de manguezais no mundo, mas não suficiente para garantir a preservação de espécies ameaçadas.

Há muito a fazer. A iminente perda drástica de biodiversidade pode causar efeitos em cadeia. Na Amazônia, por exemplo, a soma do desmatamento e das queimadas, aliada às mudanças climáticas, pode levar toda a floresta a uma morte generalizada, em um círculo vicioso de incêndios e secas.

No quadro revelado pela CBD, a humanidade demonstra operar na contramão da sua própria existência. A biodiversidade sustenta o funcionamento dos ecossistemas, que prestam serviços à sociedade. “Falar de biodiversidade não é falar de ‘bichinhos’ ou de ‘plantinhas’, mas da vida neste planeta azul. Para interrompermos essa perda, precisamos de ação imediata, e não de palavras bonitas”, explica o diretor.

O Greenpeace defende a formação de uma rede global de áreas protegidas – terrestres e marinhas – e políticas nacionais coerentes com a proteção da vida. Essas áreas protegidas servem também de proteção ao clima, já que a destruição do patrimônio ambiental, principalmente das florestas, tem grande peso no aumento das emissões de gases que geram aquecimento global.